Prefeitura de Serrinha lança Plano de Ação da Cultura

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Educação e Cultura lança o Plano de Ação da Cultura para atender a Lei Aldir Blanc, que visa amenizar a situação em que se encontram artistas de todo o Brasil por conta da pandemia da Covid-19, que  fez com que artistas do mundo inteiro tivessem suas atividades interrompidas por conta da necessidade imposta pela pandemia de evitar aglomerações. 

A Cultura foi um dos primeiros setores a parar e, certamente, será um dos últimos a voltar as suas atividades de forma plena. Para tentar amenizar a situação de artistas e instituições culturais, no dia 26 de maio a Câmara de Deputados aprovou a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro do dia 29 de junho. 

Estão previstas quatro formas de repasse da verba: renda mensal para trabalhadores da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços; instituições culturais e fomento a projetos, por meio de editais, chamadas públicas e outras modalidades; e linhas de crédito. Para se ter direito a uma dessas modalidades é necessário fazer um cadastro junto à Prefeitura.

Aqui em Serrinha, o Plano de Ação da Cultura vai realizar o cadastramento de artistas e instituições culturas de 16 a 31 de julho através do site da Secretaria de Educação e Cultura. Um email e um telefone foram disponibilizados exclusivamente para atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e pelo celular (75) 99826-4510, que também funciona como whatsap.

Renda emergencial

O projeto garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa comprovar a realização de atividades culturais no período e a falta de outra de fonte de renda, incluídos benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício será pago em dobro para mães solteiras (R$1.200).

O texto prevê subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas que tiveram as as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Se enquadram nessa categoria espaços diversos como pontos de cultura; teatros independentes; escolas de música, de dança, de capoeira e de artes; circos; centros de tradição regionais; museus comunitários, espaços culturais em comunidades indígenas; comunidades quilombolas, festas populares de caráter regional, ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e artesanato; espaços de apresentação musical, entre outros.

A concessão do benefício é vedada a espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Como contrapartida, as instituições culturais beneficiadas ficarão obrigados a garantir, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita e em intervalos regulares. 

Recursos

A lei Aldir Blanc prevê o repasse total de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo Coronavírus. 

A Lei federal aponta que o recurso deve ser descentralizado para estados e municípios, respeitando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), somados ao critério do tamanho da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os formulários estão disponíveis para download nos anexos abaixo.

Separar o lixo é fácil, você também pode fazer

Antes de separar o lixo, limpe as garrafas de refrigerante, latas, vidros e embalagens Tetra Park. O mau cheiro trazido pela sujeira não é agradável para quem coleta e separa os recicláveis, além de atrair insetos e outras doenças.

Fique atento ao local e horário da coleta de lixo!

ROTEIRO ZONA RURAL

SEGUNDA-FEIRA

Hospital ꟷ Pexão ꟷ BA ꟷ Saquinho ꟷ Chapada ꟷ Malhada do Alto ꟷ Mato Fino ꟷ Mato Grosso ꟷ Subaé ꟷ Retiro ꟷ Tanque Grande ꟷ Bela Vista

TERÇA-FEIRA

Frigoserra ꟷ Iraque ꟷ Floresta ꟷ Catspero ꟷ Matinha ꟷ Lajes ꟷ Cipó ꟷ Oiterinho ꟷ Pau Ferro ꟷ Campo Redondo ꟷ Baunilha ꟷ Alto da Bandeira ꟷ Vira Copos ꟷ Baú ꟷ Intrude ꟷ Motel ꟷ Aparecida ꟷ Posto de Gika

QUARTA-FEIRA

Hospital ꟷ Pexão ꟷ BA ꟷ Entroncamento ꟷ Chapada ꟷ Malhada ꟷ Mato Fino ꟷ Mato Grosso ꟷ Grota Funda ꟷ Tamarindo ꟷ Trocado ꟷ Subaé ꟷ Tanque Grande ꟷ Tabuleiro ꟷ Bela Vista ꟷ Praianos

QUINTA-FEIRA

Alto da Bandeira ꟷ Vira Copos ꟷ Baú ꟷ Alto de Fora ꟷ Izabel ꟷ Saco do Correio ꟷ Fazenda de Gika ꟷ Guanabara ꟷ Onde Léo Mora ꟷ Regalo ꟷ Trem da Alegria

SEXTA-FEIRA

Hospital ꟷ Pexão ꟷ BA ꟷ Saquinho ꟷ Chapada ꟷ Mato Fino ꟷ Mato Grosso ꟷ Tamarindo ꟷ Trocado ꟷ Subaé ꟷ Boa Vista 1e2 ꟷ Tanque grande ꟷ Bela vista

BOLETIM

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 14.07, surgiram mais 06 novos casos, atingindo um total de 473 casos da Covid-19. 

Depois do choque com a notícia do surgimento de 50 novos casos em 48 horas (dias 12 e 13.07), a cidade tem a boa notícia da cura de mais 12 pessoas. Ainda assim, a situação do avanço do novo Coronavírus ainda é preocupante. Os dados da Secretaria de Saúde mostram que o vírus já se alastrou por 25 bairros da zona urbana e mais de 30 localidades da zona rural. 

A única forma de conseguir impedir que essa doença continue se espalhando por Serrinha é através do distanciamento social. A gente pede a colaboração de todos. Fiquem em casa. 

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)

Hoje surgiram mais 16 casos suspeitos. Com isso a cidade registra 43 casos suspeitos, e um total de 190 casos positivos. 

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)

Hoje foram realizados 72 testes rápidos com 66 descartados e a confirmação de 06 novos casos da Covid-19, atingindo um total de 283 casos confirmados.

Os 06 pacientes que testaram positivo são uma menina de 05 anos; duas mulheres de 22 e 34 anos; três homens de 27 e 41 (2 casos) anos.

Total de testes rápidos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde desde o dia 20 de maio: 4.609

TERCEIRA TABELA (total)

A junção das informações das duas tabelas anteriores mostra que Serrinha registra um total de 473 casos de Coronavírus, com 346 pessoas curadas e seis óbitos.

Hoje houve mais 12 curados, sendo uma adolescente de 17 anos; três mulheres de 39, 41 e 47 anos; um menino de 10 anos; sete homens de 29, 36 (2 casos), 41, 45 (2 casos) e 54 anos. 

MENSAGEM

A batalha contra a Covid-19 só será vencida com a conscientização e colaboração de todos. 

Acompanhe as informações sobre o Coronavírus nas redes oficiais da Prefeitura no Facebook e Instagram.

#Serrinha #CompromissoComOProgresso #SerrinhaUnidaContraOCoronavírus

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