Dispensa De Licitação: 73/2020
Contrato: 109/2020
Processo Administrativo: 2.052/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, para utilização no Hospital Municipal de Serrinha, como medida de enfrentamento e combate da pandemia pelo Corona vírus Covid-19, no Município de Serrinha/BA
Contratado: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
Valor: R$ 92.430,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais)
Assinatura: 12/06/2020
Vigência: 12/06/2020 a 12/12/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
Dispensa De Licitação: 79/2020
Contrato: 119/2020
Processo Administrativo: 2.467/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços de filmagem através de veículo aéreo não tripulado (drone) a fim de conscientizar a população sobre a gravidade da pandemia da Covid-19 no Município de Serrinha, BA
Contratado: Polyane Roberta Nobre Almeida – DPL Drones
Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)
Assinatura: 26/06/2020
Vigência: 26/06/2020 a 26/07/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNCIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EPI´S
Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem no município de Serrinha/BA
Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg e vasilhames
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso no atendimento e internação de pacientes assistidos no Município de Serrinha/BA, para fins do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus, causador da COVID-19
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para uso da UTI do Hospital Municipal no Município de Serrinha, BA, destinados à estruturação dos leitos, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus, causador da COVID-19
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários à população como medida de enfrentamento, e dá outras providências.
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente à empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos o inativos durante o período de 90 dias, e dá outras providências.
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