Dispensa De Licitação: 057/2020

Processo Administrativo: 1.865/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de máscara N95 para proteção dos funcionários de saúde que mantem contato direto com pacientes de risco, como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid - 19, no município de Serrinha – BA.

Contratada: S de S Campelo

CNPJ: 24.600.837/001-30

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Assinatura: 30/04/2020

Vigência: Imediata

Fundamentação: Art. 4° a 8° da Lei 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020 e art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores

Dispensa De Licitação: 056/2020 

Contrato: 087/2020

Processo Administrativo: 1.438/2020 

Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para implantação de novos leitos do Hospital Municipal e UPA como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19 no município de Serrinha, BA 

CNPJ: 13.163.794/0001-56 

Contratada: Montaltec Serviços Ltda. 

Valor: R$ 260.364,66 (duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)

Assinatura: 02/04/2020 

Vigência: Imediata 

Fundamentação: Art. 23, II, “a” 24, II, da Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 55/2020

Contrato: 085/2020

Processo Administrativo: 1.520/2020

Objeto: Contratação emergencial de entidade filantrópica para prestação de serviços médicos de urgência no Município de Serrinha, BA, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS durante a pandemia da Covid-19, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SUS

Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha

CNPJ: 16.096.554/0001-74

Valor: R$ 65.999,40 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

Assinatura: 09/04/2020

Vigência: 09/04/2020 a 09/07/2020

Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 051/2020

Processo Administrativo: 1.437/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e instalação nas redes de gases medicinais nas Centrais do Hospital Municipal e UPA, como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19, no município de Serrinha, BA

Contratada: Simg Soluções em Instalações para Gases Medicinais e Industriais Eireli

CNPJ: 29.330.705/0001-59

Valor: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais)

Assinatura: 02/04/2020

Vigência: Imediata

Fundamentação: Art. 23, II, “a” 24, II, da Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 050/2020

Contrato: 077/2020

Processo Administrativo: 1.474/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestar serviços de segurança não armada durante a pandemia pelo coronavírus Covid – 19, no município de Serrinha/BA

Contratado: SVS Serviços de Vigilância e Segurança Eireli

CNPJ: 27.736.920/0001-29

Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Assinatura: 03/04/2020

Vigência: 03/04/2020 a 03/07/2020

Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 049/2020

Processo Administrativo: 1.343/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de equipamentos (respirador pulmonar e bomba de infusão) como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid – 19, no município de Serrinha, BA

Contratada: S de S Campello

CNPJ: 24.600.837/0001-30

Valor: R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais)

Assinatura: 26/03/2020

Vigência: Imediata

Fundamento: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93