Dispõe sobre a suspensão e todo o atendimento da unidade de pronto atendimento – UPA 24h, por tempo indeterminado.
Dispõe sobre a suspensão dos atos de concessão de vantagens e gratificações a servidores municipais lotados em todas as secretarias, expedidos no período compreendido entre os dias 02 de julho a 31 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos municipais às suas repartições de origem e dá outras providências.
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Serrinha, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Serrinha e dá outras providências.
Suspende, temporariamente, atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Serrinha, e dá outras providências.
Revoga o art. 2º e altera a redação do art. 3º do decreto 001/2017 de 02 de janeiro de 2017.
Exonera ocupantes de cargos e empregos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Este portal está passando por atualizações para se adequar à nova metodologia da Avaliação Nacional da Transparência Pública (PNTP 2025), promovida pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Durante este processo, algumas informações podem ficar temporariamente indisponíveis. Estamos trabalhando para garantir que todos os dados estejam organizados conforme os critérios mais recentes de transparência, promovendo maior clareza, acesso à informação e controle social.
Agradecemos a compreensão e reafirmamos nosso compromisso com a transparência pública e com o pleno direito de acesso à informação.