BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
As informações referente aos aspectos epidemiológicos sobre a pandemia do COVID-19 são consolidadas pelo setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Muncipal de Saúde (SESAU) e divulgadas na página BOLETIM COVID-19 onde é disposto o boletim atualizado e disponibilizado, também, uma coletânea dos boletins.
PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
O município de Serrinha apresenta o PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando municipal, sempre acordado em normas e diretrizes estaduais e federais. O documento foi elaborado por técnicos responsáveis pela área de Atenção Básica, Média Complexidade, Planejamento e Vigilância em Saúde do Município.

CLIQUE AQUI, para fazer o download do plano.



Caso opte por visualizar o plano no painel acima, utilize a opção de visualização que melhor lhe atenda. Pode selecionar, por exemplo, modo tela cheia (fullscreen).
LEGISLAÇÃO
Legislação Muncipal de Enfrentamento à COVID-19

Para promover a transparência e facilitar o encontro de ações por todos os interessados, sejam cidadãos, gestores públicos ou profissionais de saúde, entre outros, a Controladoria Geral do Município (CGM) reúne, abaixo, link's para acesso a legislação municipal publicada para enfrentamento À COVID-19.

[ DOWNLOAD - CONSOLIDADO ATÉ 02/07/2020 ]

Abaixo, lista contendo informações sobre leis, decretos e portarias publicadas no Diário Oficial Eletrônico Municipal.
Você também pode fazer o download individual acessando a respectiva Lei, Decreto e Portaria na lista correspondente.

LEIS MUNICIPAIS DECRETOS PORTARIAS Carregando...
REPASSE FEDERAL
Para consulta de Repasses de Recursos Federais para o Fundo Municipal de Saúde do Município,
CLIQUE AQUI1, inclusive, o destinado para o enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19).

[ DOWNLOAD - CONSOLIDADO ATÉ 02/07/2020 (XLSX) ]
[ DOWNLOAD - CONSOLIDADO ATÉ 02/07/2020 (PDF) ]


1. VOCÊ SERÁ REDIRECIONADO PARA UM ENDEREÇO EXTERNO!
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS
A Lei de Licitação (Lei número 8.666/1993) prevê a possibilidade de dispensa do procedimento licitatório, nos casos de emergências ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência no atendimento de situação de possam comprometer a segurança das pessoas, mas somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa.

A fim de conferir maior celedidade ao enfrentamento da epidemia, foi sancionada a Lei Federal número 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a qual é fundamento para contratações públicas municipais.

A Lei de número 13.979/2020 criou uma nova hipótese de dispensa de licitação, de caráter temporário (art. 4º, parágrafo 1º) e especifica "para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surte de 2019". Essa norma se insere na competência privativa da União para legislar sobre as normas gerais de licitações e contratos e poderá ser aplicada por qualquer ente da federação.

LICITAÇÕESCONTRATOS Carregando...
EXECUÇÃO DE DESPESAS
Com intuito de atender ao preceito fundamental de acesso a informação, especialmente em tempos de pandemia, reunimos todos os procedimentos que estão sendo realizados ao combate à COVID-19 em sua respectiva categoria.

As informações relativas aos gastos públicos estão listados de acordo com os fornecedores. Utilize os filtros de pesquisas para localizar e visualizar apenas as informações de seu interesse. Informações disponibilizadas conforme Art. 48-A, Inciso I, da LC 101/00 e Art. 7°, Inciso I, alíneas "a" e "d", do Decreto número 7.185/10.

Para a consulta de Execução de Despesas para o combate à COVID-19, CLIQUE AQUI1.


1. VOCÊ SERÁ REDIRECIONADO PARA UM ENDEREÇO EXTERNO!
FISCALIZAÇÃO
...
O QUE É O CORONAVÍRUS (COVID-19)
A doença provocada pelo novo Coronavírus é oficialmente conhecida como COVID-19, sigla em inglês para 'Coronavírus 2019' (doença por coronavírus 2019, na tradução).

É um vírus que causa doença respiratória pelo agente coronavírus, com casos inicialmente registrados na China e depois em outros países.

O quadro pode variar de leve a moderado, semelhante a uma gripe. Alguns casos podem ser mais graves, por exemplo, em pessoas que já possuam outras doenças. Nestas situações, pode ocorrer síndrome respiratória aguda grave e complicações. Assim como qualquer doença, o COVID-19 pode causar a morte, especialmente quando evolui para uma situação de pneumonia grave.
COMO PREVINIR




E, NÃO MENOS IMPORTANTE, AO TOSSIR/ESPIRRAR, COBRIR O ROSTO. EVITAR CONTATO DIRETO E/OU AGLOMERAÇÃO É MUITO IMPORTANTE, ASSIM COMO MANTER AMBIENTES AREJADOS.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
Em conformidade com o art. 8º, VI, da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal número 12.527/2011), independentemente de requerimentos, reunimos Respostas à Perguntas Mais Frequentes da Sociedade a respeito da pandemia do COVID-19 e das medidas adotadas no município para a prevenção e controle.


O QUE É COVID-19?
COVID-19 é a doença infecciosa causada pelo novo coronavírus, identificado pela priemira vez em dezembro de 2019, em Wuhan, na China.

QUAIS OS SINTOMAS DE ALGUÉM INFECTADO COM COVID-19?
Os sintomas mais comuns a COVID-19 são febre, cansaço e tosse seca. Alguns pacientes podem apresentar dores, congestão nasal, dor de cabeça, conjuntivite, dor de garganta, diarréia, perda de paladar ou olfato, erupção cutânea na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Algumas pessoas são infectadas mas apresentam apenas sintomas muitos leves.

A maioria das pessoas (cerca de 80 por cento) se recupera da doença sem prcisar de tratamento hospitalar. Uma em cada seis pessoas infectadas por COVID-19 fisca gravemente doente e desenvolve dificuldade de respirar. As pessoas idosas e as que tem condições de saúde como pressão alta, problemas cardíacos e do pulmão, diabetes ou câncer, tem maior risco de ficarem gravemente doente. No entanto, qualquer pessoa pode pegar o COVID-19 e ficar gravemente doente. Pessoas de todas as idades que apresentam febre e/ou tosse associada a dificuldade de respirar/falta de ar, dor/pressão no peito ou perda da fala ou movimento devem procurar atendimento médico imediatamente. Se possível, é recomendável ligar primeiro para a(o) médica(o) ou serviço de saúde, para que a(o) paciente possa ser encaminhada(o) para a clínica certa.


O QUE DEVO FAZER SE TIVER OS SINTOMAS DO COVID-19, E QUANDO PROCURAR ATENDIMENTO MÉDICO?
Se você tiver sintomas menores, como tosse leve ou febre leve, geralmente não há necessidade de procurar atendimento médico. Ficar em casa, fazer autoisolamento (conforme orientações das autoridades nacionais) e monitorar os sintomas.

No entanto, se você mora em uma área com malária ou denque, é importante não ignorar os sintomas da febre. Procure ajuda médica. Ao comparecer aos serviço de saúde, use máscara, se possível, mantenha, pelo menos, 1 metro de distância de outras pessoas e não toque nas superfícies com as mãos. Se for uma criança que estiver doente, ajude-a a seguir a orientação.

Procure atendimento médico imediato se tiver dificuldade de respirar ou dor/pressão no peito. Se possível, ligue para o seu médico com antecedência, para que ele possa direcioná-lo para o centro de saúde correto.


COMO O VÍRUS SE ESPALHA?
As pessoas podem pegar o COVID-19 de outras pessoas infectadas. A doença pode ser transmitida, principalemtne, de pessoa para pessoa por meio de gotículas do nariz ou da boca que se espalham quando uma pessoa com COVID-19 tosse, espirra ou fala. Essas gotículas são relativamente pesadas, não viajam longe e caem rapidamente ao chão. As pessoas podem pegar COVID-19 se respirarem estas gotículas de uma pessoa infectada pelo vírus. É por isso que é importante ficar, pelo menos, a 1 metro de distância dos outros.

As gotículas também podem pousar em objetos e superfícies ao redor da pessoa - como mesas, maçanetas, celulares, corrimões, etc. As pessoas podem pegar COVID-19 quando tocam nesses objetos ou superfícies com as mãos ou outra parte do corpo e, em seguida, tocam olhos, nariz ou boca. É por isso que é importante lavar as mãos regularmente com água e sabão ou limpá-las com álcool em gel.

A OPAS e a OMS estão avaliando pesquisas em andamento sobre a maneira como o vírus causador da COVID-19 é disseminado e continuarão a compartilhar descobertas atualizadas.


O VÍRUS QUE CAUSA A COVID-19 PODE SER TRANSMITIDO PELO AR?
Estudos até momento sugerem que o vírus que causa a COVID-19 é transmitido principalmente pelo contato com gotículas respiratórias - e não pelo ar.

É POSSÍVEL PEGAR COVID-19 DE UMA PESSOA QUE NÃO APRESENTE SINTOMAS?
A principal maneira pela qual a doença se espalha é através de gotículas respiratórias expelidas por alguém que está tossindo ou tem outros sintomas como febre e cansaço. Muitas pessoas com COVID-19 experimentam apenas sintomas leves, particularmente nos estágios iniciais da doença. É possível pegar COVID-19 de alguém com tosse leve e que não se sente doente. Alguns relatórios indicaram que pessoas sem sintomas podem transmitir o vírus. Ainda não se sabe com que frequência isso acontece.

COMO PODEMOS PROTEGER OS OUTROS E A NÓS MESMOS SE NÃO SABEMOS QUEM ESTÁ INFECTADO?
Praticar a higiene das mãos e respiratória é importante em TODOS os momentos e é a melhor maneira de proteger aos outros e a si mesma(o). Sempre que possível, mantenha uma distância de pelo menos 1 metro entre você e os outros, principalmente se você estiver ao lado de alguém que tosse ou espirra. Como algumas pessoas infectadas podem não estar ainda apresentando sintomas ou os sintomas podem ser leves, manter uma distância física de todos é uma boa ideia se você estiver em uma área onde a COVID-19 está circulando.

QUANTO TEMPO PACIENTES DEVEM FICAR ISOLADOS APÓS O DESAPARECIMENTO DOS SINTOMAS?
Pelo que se sabe até o momento, a principal forma de transmissão ocorre por pessoas que apresentam sintomas. Conforme o que já foi documentado na China, Singapura e Alemanha, alguns pacientes com COVID-19 podem espalhar vírus de 24 a 48 horas antes do início dos sintomas e de 3 a 4 semanas após o início dos sintomas.
Por isso, a OMS recomenda que os pacientes sejam liberados do isolamento somente após terem dois testes negativos – com pelo menos 24 horas de intervalo - e estejam clinicamente recuperados. Se o teste não for possível, é prudente que os indivíduos continuem isolados por mais duas semanas após o fim dos sintomas, pois eles podem continuar a disseminar o vírus.


POSSO PEGAR COVID-19 DE FEZES DE ALGUÉM COM A DOENÇA?
Embora investigações iniciais sugiram que o vírus possa estar presente nas fezes em alguns casos, até o momento não houve relatos de transmissão fecal-oral da COVID-19. Além disso, não há evidências até o momento sobre a sobrevivência do vírus da COVID-19 em água ou esgoto.

EXISTE UMA VACINA OU MEDICAMENTO CONTRA O COVID-19?
Ainda não. Até o momento, não há vacina nem medicamento antiviral específico para prevenir ou tratar a COVID-2019. As pessoas infectadas devem receber cuidados de saúde para aliviar os sintomas. Pessoas com doenças graves devem ser hospitalizadas. A maioria dos pacientes se recupera graças aos cuidados de suporte.
Atualmente, estão sendo investigadas possíveis vacinas e alguns tratamentos medicamentosos específicos, com testes através de ensaios clínicos. A OMS está coordenando esforços para desenvolver vacinas e medicamentos para prevenir e tratar a COVID-19.
As maneiras mais eficazes de proteger a si e aos outros contra a COVID-19 são limpar frequentemente as mãos, cobrir a tosse com a parte interior do cotovelo ou lenço e manter uma distância de pelo menos 1 metro das pessoas que estão tossindo ou espirrando.


O QUE POSSO FAZER PRA ME PROTEGER E EVITAR TRANSMITIR PARA OUTRAS PESSOAS?
A maioria das pessoas infectadas experimenta uma doença leve e se recupera, mas pode ser mais grave para outras pessoas. Mantenha-se informado sobre os últimos desenvolvimentos a respeito da COVID-19 e faça o seguinte para cuidar da sua saúde e proteger a dos outros:

a) Lave as mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool, para matar vírus que podem estar nas suas mãos;
b) Mantenha pelo menos 1 metro de distância entre você e qualquer pessoa que esteja tossindo ou espirrando. Quando alguém tosse ou espirra, pulveriza pequenas gotas líquidas do nariz ou da boca, que podem conter vírus. Se você estiver muito próximo, poderá inspirar as gotículas – inclusive do vírus da COVID-19 se a pessoa que tossir tiver a doença;
c) Evite tocar nos olhos, nariz e boca. As mãos tocam muitas superfícies e podem ser infectadas por vírus. Uma vez contaminadas, as mãos podem transferir o vírus para os olhos, nariz ou boca. A partir daí, o vírus pode entrar no corpo da pessoa e deixá-la doente;
d) Certifique-se de que você e as pessoas ao seu redor seguem uma boa higiene respiratória. Isso significa cobrir a boca e o nariz com a parte interna do cotovelo ou lenço quando tossir ou espirrar (em seguida, descarte o lenço usado imediatamente). Gotículas espalham vírus. Ao seguir uma boa higiene respiratória, você protege as pessoas ao seu redor contra vírus responsáveis por resfriado, gripe e COVID-19;
e) Fique em casa se não se sentir bem. Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, procure atendimento médico. Siga as instruções da sua autoridade sanitária nacional ou local, porque elas sempre terão as informações mais atualizadas sobre a situação em sua área;
f) Pessoas doentes devem adiar ou evitar viajar para as áreas afetadas por coronavírus. Áreas afetadas são países, áreas, províncias ou cidades onde há transmissão contínua -- não áreas com apenas casos importados;
g) Os viajantes que retornam das áreas afetadas devem monitorar seus sintomas por 14 dias e seguir os protocolos nacionais dos países receptores; e se ocorrerem sintomas, devem entrar em contato com um médico e informar sobre o histórico de viagem e os sintomas.