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18/05/2017 22:12

Presidente do Senado pretende colocar veto do ISS em votação no Congresso na próxima semana

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O Prefeito Adriano Lima, juntamente com prefeitos de todo o país, aguarda, com grande expectativa, a votação do veto presidencial no tocante à reforma do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), previsto para a próxima semana numa sessão conjunta com o Congresso Nacional.

O Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que “A questão do ISS e de outras matérias de interesse dos municípios estarão na pauta do Congresso Nacional da próxima semana”. Ele disse, ainda, que não poupará esforços para que seja aprovada rapidamente a medida provisória que parcela os débitos relativos às contribuições previdenciárias dos estados, Distrito Federal e municípios com a Fazenda Nacional.

Prefeitos de todo o Brasil possuem elevado interesse na derrubada dessa suspensão, uma vez que, caso seja mantido, o veto impede a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões, anualmente, aos cofres públicos dos municípios. As reivindicações feitas pelos gestores municipais visam, portanto, à neutralização da crise financeira instaurada no país.

Diante disso, a possível derrubada do veto soa como um “alívio” para o Prefeito Adriano Lima e demais prefeitos do país. Com ela, o Palácio do Planalto atenderá as várias demandas dos municípios. De acordo com o Presidente do Senado, a realização da sessão do Congresso possivelmente ocorrerá na noite dos dias 23 e 24 de maio, quando o quórum estiver alto nas duas Casas.

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