Usuário principal do portal da Prefeitura Municipal de Serrinha, vinculado a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), para a manutenção, contribuição e administração da funcionalidade do sÃtio.
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente à empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos o inativos durante o período de 90 dias, e dá outras providências.
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a obrigatoriedade no fornecimento de álcool em gel 70% por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos e dá outras providências.
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a determinação do toque de recolher; sobre apreensão de veículos e condução forçada de indivíduos; e sobre a fiscalização e eventuais práticas de infração.
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a prorrogação temporária dos efeitos do decreto 31/2020; sobre a suspensão de atividades letivas no âmbito público e privado; sobre a proibição de feiras livres e de comércio de rua; sobre o funcionamento de postos de combustíveis e sobre o transporte de passageiros; sobre as atividades de fiscalização; e sobre a proibição de cultos religiosos de qualquer natureza.
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a antecipação do feriado municipal de 13/junho.
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão temporária de funcionamento de estabelecimento comerciais e de serviços; sobre o funcionamento de feiras livres; sobre a adoção de medidas de segurança; sobre a realização de cultos religiosos de qualquer natureza; sobre a fiscalização quanto ao cumprimento do decreto e suas sanções.
Este portal está passando por atualizações para se adequar à nova metodologia da Avaliação Nacional da Transparência Pública (PNTP 2025), promovida pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Durante este processo, algumas informações podem ficar temporariamente indisponíveis. Estamos trabalhando para garantir que todos os dados estejam organizados conforme os critérios mais recentes de transparência, promovendo maior clareza, acesso à informação e controle social.
Agradecemos a compreensão e reafirmamos nosso compromisso com a transparência pública e com o pleno direito de acesso à informação.