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Prefeitura Municipal de Serrinha, BA
 
 

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11/05/2020 18:00

DECRETO 30-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a redução de gratificações de pessoal e redução de subsídios do prefeito, vice e secretários para os meses de maio de junho do ano corrente; sobre a suspensão de contratações; sobre a contração de despesas e sobre o realinhamento orçamentário.

08/05/2020 18:00

DECRETO 28-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a autorização/proibição de funcionamento de voltados à prática de atividades físicas; sobre a adoção de medidas de segurança; sobre o funcionamento de espaços de conveniência; sobre o não cumprimento e suas sanções e sobre sua fiscalização.

21/04/2020 18:00

DECRETO 25-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a autorização de estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais; sobre a proibição de outros estabelecimentos conforme relacionados; sobre medidas a serem tomadas pelos estabelecimentos autorizados ao funcionamento; sobre a realização de cultos religiosos de qualquer natureza; sobre a suspensão e cassação de de alvarás de funcionamento; sobre a fiscalização e sanções em razão de descumprimento.

20/04/2020 18:00

DECRETO 21-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a permanência temporária de suspensão das atividades de classe de todas as unidades de ensino no âmbito público e privado e sobre a antecipação de férias de julho/2020 para o mês de maio/2020.

13/04/2020 18:00

DECRETO 20-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a permanência temporária de suspensão descritas no decreto 19-2020 e suas alterações.

05/04/2020 18:00

DECRETO 19-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão temporária de estabelecimentos de comércio, indústria e serviço; sobre a adoção de medidas; sobre a permanência da proibição de cultos religiosos de qualquer natureza, atividades letivas no âmbito público e privado; e sobre o cumprimento de medidas e fiscalização.

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