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Prefeitura Municipal de Serrinha, BA
 
 

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Usuário principal do portal da Prefeitura Municipal de Serrinha, vinculado a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), para a manutenção, contribuição e administração da funcionalidade do sítio.

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13/03/2020 18:00

DECRETO 11-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão de eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de cinquenta pessoas, ou mais, e que necessitem de autorização ou licença do poder público, a exemplo de festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros e sobre as regras de funcionamento de bares e restaurantes, como também de manifestações religiosas.

Aqui o cidadão poderá consultar, diariamente, recursos do orçamento e acompanhar a execução das despesas relacionadas especificamente ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no município de Serrinha.

Informações sobre os contratos firmados - com seus respectivos valores, empresas contratadas, e itens adquiridos - estão sendo publicados na seção contratos.

 

CONTRATOS   |   LICITAÇÕES   |   DESPESAS APLICADAS

 

Edital publicado oficialmente em 20/02/2020 e republicado em 21/02/2020.

Link do edital no Diário Oficial do Município.

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Atualização em Progresso

Este portal está passando por atualizações para se adequar à nova metodologia da Avaliação Nacional da Transparência Pública (PNTP 2025), promovida pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Durante este processo, algumas informações podem ficar temporariamente indisponíveis. Estamos trabalhando para garantir que todos os dados estejam organizados conforme os critérios mais recentes de transparência, promovendo maior clareza, acesso à informação e controle social.

Agradecemos a compreensão e reafirmamos nosso compromisso com a transparência pública e com o pleno direito de acesso à informação.