• Facebook
  • Rss
Prefeitura Municipal de Serrinha, BA
 
 

TEL +55 75 3261 8500
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO:
SEG A SEX: 08H ÀS 14H

 
Administrador

Administrador

Usuário principal do portal da Prefeitura Municipal de Serrinha, vinculado a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), para a manutenção, contribuição e administração da funcionalidade do sítio.

URL do site: http://www.facebook.com/alessandro.sha.ba.br E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
01/04/2020 18:00

DECRETO 18-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre o Estado de Calamidade Pública; sobre remanejamento de servidores; sobre a eficácia do decreto e seu reconhecimento junto à Assembléia Legislativa do Estado.

30/03/2020 18:00

DECRETO 17-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão do atendimento ao público nos órgãos da administração pública conforme decreto 13/2020.

30/03/2020 18:00

DECRETO 16-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a prorrogação dos efeitos do decreto 14-2020 e 15-2020; sobre a autorização de funcionamento de estabelecimento comerciais e de serviços; sobre a prorrogação de suspensão de atividades letivas no âmbito público e privado; e sobre o cumprimento das medidas estabelecidas.

21/03/2020 18:00

DECRETO 15-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a proibição temporária de cultos religiosos de qualquer natureza e sobre o funcionamento de fábricas;

20/03/2020 18:00

DECRETO 14-2020

Dispões, em decorrência da pandemia do COVID-10, sobre a situação de emergência temporária; sobre a suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento - ALF's para realização de atividades com potencial de aglomeração e suas exceções; sobre a fiscalização quanto ao cumprimento de medidas; sobre a realização de despesa para contratação e dispensa de licitação; sobre a suspensão temporária do funcionamento do mercado municipal de artes, de cereais e seus afins.

18/03/2020 18:00

DECRETO 13-2020

Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão de férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno de servidores públicos municipais do serviço de saúde, da guarda municipal, trânsito e defesa civil; sobre o teletrabalho para servidores acima de 65 anos; sobre a suspensão temporária de eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de cinquenta pessoas, ou mais, e que necessitem de autorização ou licença do poder público, a exemplo de festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros; suspensão temporária do funcionamento de academias; sobre a suspensão das atividade letivas público e particulares; e sobre as regras de funcionamento de bares e restaurantes, como também de manifestações religiosas.

Últimas Notícias

Últimas Mídias

FECHAR