Estrutura Administrativa

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

MUNICÍPIO DE SERRINHA – BAHIA

Lei Municipal Nº 993 de 07 de junho de 2013

 

 

GABINETE DO PREFEITO

Tem por finalidade prestar assessoria direta e imediata ao Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições.

Prefeito: CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS

 

GABINETE DO VICE-PREFEITO

Tem por finalidade assistir o Vice-Prefeito o exercício de suas atribuições e coordenar suas relações políticas e administrativas.

Vice-Prefeito: GIVALDO DA SILVA LOPES – GIKA LOPES

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Tem por finalidade exercer a representação judicial do município, a defesa em juízo ou fora dele, de seu patrimônio, seus direitos e interesses e assessoramento jurídico dos órgãos e entidades de sua administração.

Procurador: CARLOS NICOLAU NETO

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Tem por finalidade coordenar, controlar, auditar e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão dos recursos públicos.

Controlador: VINÍCIUS ABREU

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Tem por finalidade planejar, coordenar e executar as ações relativas às atividades estratégicas, às políticas públicas transversais e assistir ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais políticas e administrativas, bem como nas relações deste com os demais Poderes das diversas esferas do Governo com a sociedade civil e suas instituições e com o setor privado em geral.

Secretária: MARCELE LIMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, de modernização administrativa e de informatização, formular e executar a política de recursos humanos, de processamento de dados e de desenvolvimento dos serviços públicos, bem como planejar as ações de prevenção à violência e proteção dos bens, serviços e instalações do Poder Público Municipal.

Secretário: GUSTAVO PASTOR

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Tem por finalidade formular e executar funções de administração financeira, tributária, contábil e orçamentária, bem como executar as funções de planejamento.

Secretário: WILLIAN HENRIQUE CARVALHO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

É o órgão central do Sistema Municipal de Educação, responsável pela política municipal de educação, com ênfase na educação infantil, ensino fundamental e educação especial, na forma da Lei.

Secretária: MARIA BETÂNIA PEREIRA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tem por finalidade planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde de seus munícipes, executada na forma regulada pelo Sistema Único de Saúde.

Secretário: ALEXSANDRO MENEZES

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tem por finalidade planejar, coordenar, executar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, de assistência social, a capacitação da mão de obra, intermediação de emprego e apoio ao trabalhador, o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência e ao idoso e às pessoas que necessitem de atenção especial.

Secretária: JOE HERUNDINA CRUZ

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Tem por finalidade formular, planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar a política municipal e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, a biodiversidade, os recursos hídricos, os resíduos sólidos e o desenvolvimento urbano.

Secretário: DIEGO TOMAZ

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Tem por finalidade a coordenação e a implementação e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos nas áreas da agricultura, da indústria, do comércio e dos serviços, em harmonia com as políticas de preservação e proteção ambiental do município.

Secretário: RENILDO DE MIRANDA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Tem por finalidade planejar, coordenar e executar as atividades de infraestrutura e fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos.

Secretário: ODENILTON CARDOSO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

Tem por finalidade executar a política municipal destinada a apoiar a cultura, preservar a memória e o patrimônio cultura do município.

Secretário: JOÃO SANTANA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Tem por finalidade fomentar o desenvolvimento do desporto, recreação e lazer no município.

Secretária: JAQUELINE SOUZA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Tem por finalidade a formulação, a elaboração e implementação de programas e projetos estratégicos de desenvolvimento local e sustentável, planejar, administrar e fiscalizar atividades relacionadas a indústria, comércio e serviços, articular e mobilizar as ações voltadas para a defesa do consumidor, bem como o planejamento dos transportes, do trânsito, da infraestrutura urbana e a regulação e controle dos serviços municipais de transportes coletivos de passageiros.

Secretário: NILTON PAIXÃO SANTOS

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