Chamamento público seleciona organizações para projetos de apoio à agricultura familiar
Edital MDA nº 02/2026 prevê R$ 50 milhões em investimentos em todo o país, propostas podem ser enviadas até 21 de outubro.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, Rede de Acesso e Desenvolvimento Rural. A iniciativa vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para desenvolver projetos de apoio à agricultura familiar em diferentes regiões do país.
O edital prevê R$ 50 milhões em investimentos e tem como objetivo ampliar o acesso de agricultores e agricultoras familiares às políticas públicas do MDA, por meio da criação e do fortalecimento de redes de prestação de serviços voltadas ao meio rural.
Os projetos deverão atuar de forma integrada em três eixos: regularização, documentação e inclusão cadastral; comercialização e acesso a mercados; e acesso ao crédito rural. Entre as ações previstas estão apoio à atualização de cadastros, emissão de documentos, acesso a programas de compras públicas e elaboração e acompanhamento de projetos de financiamento do Pronaf.
O chamamento tem abrangência nacional e poderá apoiar até 15 propostas, distribuídas entre as cinco regiões brasileiras. Para o Nordeste, estão previstos aproximadamente R$ 22,07 milhões, com possibilidade de apoio a até cinco propostas.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil cadastradas e habilitadas na Plataforma Transferegov, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Também é permitida a execução dos projetos por meio de atuação em rede entre organizações.
As propostas podem ser enviadas até 21 de outubro de 2026, às 23h59, por meio da Plataforma Transferegov.
O edital também estabelece atenção prioritária a jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais, além de incentivar o fortalecimento de cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar.
As organizações interessadas podem consultar todas as regras, critérios e orientações no edital completo, disponível em: bit.ly/rededeacessoedesenvolvimentorural
